por Graciele Pessoa | fev 17, 2016 | Notícias
1. Durante o período do carnaval foi detectada inconsistência na atualização das tabelas da EFD-Contribuições (Tabela 4.3.9), impedindo a validação da escrituração pelo PVA. Referida inconsistência foi solucionada no dia 10.02.2016 (quarta feira de cinzas), de forma...
por André Carneiro | fev 15, 2016 | Notícias
Através da Instrução Normativa RFB 1.613/2016 foram dispostas as normas para a apresentação da DIRPF/2016. Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2016, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2015: I –...
por André Carneiro | fev 15, 2016 | Notícias
A Instrução Normativa RFB nº 1.618/2016 – DOU 1 de 05.02.2016, alterou o inciso XV do § 3º do art. 41 da Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012, o qual dispunha que não poderiam ser objeto de compensação mediante entrega, pelo sujeito passivo, da declaração de...
por Graciele Pessoa | fev 15, 2016 | Notícias
Publicada a versão 2.2.2 do PVA da EFD ICMS IPI Principais Alterações: – Regra relativa à informação de frete em NFC-e – Erro de relatório ICMS, registro C197 – Regra relativa aos Registros 0200, E113, E240 e E313 Somente essa versão deverá ser...
por André Carneiro | fev 10, 2016 | Notícias
Através do Decreto 8.656/2016 foram excluídos do regime de IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798/1989 (tributação por classes de valores) os chocolates, os sorvetes e o fumo. Tais produtos passarão a sujeitarem-se às regras gerais da legislação do IPI a partir...
Comentários