por André Carneiro | ago 26, 2021 | Notícias
No eSocial, a recepção do evento S-1005 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) está condicionada à validação do Fator Acidentário de Prevenção na Tabela FAP, e essa validação ocorre de forma distinta, de acordo com a versão do leiaute do...
por André Carneiro | ago 26, 2021 | Notícias
Este decreto altera o RICMS/PB, concedendo isenção do ICMS nas operações com medicamentos que especifica, e prorroga o prazo da obrigatoriedade do uso da Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica e de seu Documento Auxiliar. As principais alterações são as seguintes: a)...
por André Carneiro | ago 26, 2021 | Notícias
Este decreto altera o RICMS/ES, quanto as disposições da NFC-e e cessação do ECF. As principais alterações são as seguintes: a) as farmácias integrantes do programa de farmácia popular, que comercializem exclusivamente produtos farmacêuticos e fraldas geriátricas da...
por André Carneiro | ago 26, 2021 | Notícias
Este decreto altera o RICMS/ES, para estabelecer as hipóteses em que será emitido o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS). Além disso, a norma dispõe que o referido documento poderá ser cancelado em prazo não superior a 168h, desde que...
por André Carneiro | ago 26, 2021 | Notícias
Pela segunda vez, a Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei de reforma do Imposto de Renda (IR). A votação estava prevista, inicialmente, para acontecer na última quinta-feira (12), mas foi adiada para esta terça-feira (17). O pedido dos deputados é...
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