FAQ – eSocial
Caro cliente,
A Compliance Fiscal criou este espaço para esclarecer as suas principais dúvidas a respeito de eSocial. Este FAQ foi elaborado com base nos questionamentos realizados pelos nossos clientes.
Como as empresas devem se preparar para o eSocial? Quais as possíveis dificuldades na hora da implantação?
As empresas devem se preparar conhecendo as mudanças, depois treinando o pessoal para tal e, por fim, verificando se os sistemas estão preparados e, caso não, buscando no mercado. As principais dificuldades serão desconhecimento das mudanças, falta de clareza do próprio governo sobre alguns pontos e como seriam implantadas as alterações propostas. O tempo também é um agravante, já que muitas empresas deixam para última hora.
Os testes propostos pelo governo foram realmente úteis para que as empresas se familiarizassem com a plataforma?
Sim, os testes foram essenciais, não só para testar as parametrizações realizadas pelas empresas como para refinar a ferramenta. Os testes nos mostraram a necessidade de melhorias, refinamento e relatórios necessários para dar feedback aos clientes sobre as informações prestadas.
Como fica a tabela de horários, pois temos muitos horários diversificados na empresa?
Todos os horários devem ser cadastrados.
Nossa folha de pagamento é quinzenal. Ela abrange 16 de um mês a 15 de outro mês, para efeitos de faltas, atestados e outros. O pagamento é 5º dia util. Teremos que mudar isso para pagamento dia 30?
Ao pé da legislação, todos os valores referentes a uma competência devem ser pagos até o quinto dia útil do mês subsequente. Porém, nos eventos que participamos com os representantes do governo, eles disseram que há outros pontos mais importantes do que este para serem fiscalizados. Eles entendem a dificuldade das empresas em ter que fechar o ponto do dia 1 a 30, devido à falta de marcações, atestados recebidos atrasados, etc. Logo, fica a seu critério alterar. A data do pagamento não precisa ser alterada pois está em acordo com a legislação.
As obrigações permanecerão com a mesma data de recolhimento, tendo em vista que o eSocial tem até o dia 07 de cada mês para envio?
Sim, não há alteração de legislação, apenas forma de envio das obrigações. Lembrando que o prazo do eSocial é ATÉ o dia 7. Como a SEFIP hoje, temos a certeza que ninguém deixa para o último dia.
Com relação ao evento 1280 referente a desoneração da folha, a informação foi no R-1000 pelo Reinf, mesmo assim eu envio o S-1280 no esocial mensalmente?
Sim.
Teremos que gerar a DCTFWEB Compliance ou ela estará disponível no e-cac somente para validação das informações. Caso esteja disponível, como faremos a conferência das informações que subiram pela REINF e e-social?
Sim, estará disponível no e-cac. Por ele mesmo será possível conferir os valores. Nosso sistema de eSocial permite a conferencia.
Como será a entrega da DIRF e RAIS ref 2018? Será entregue normal ou já será pelo esocial?
Quais expectativas se confirmaram e quais foram frustradas em relação ao eSocial?
Conforme esperávamos, as empresas iriam deixar para o final do prazo e isto dificultaria mais ficar em compliance com o governo, devido ao menor tempo de testes. Também se confirmou a falta de preparo de algumas pessoas sem o devido estudo e entendimento dos manuais e layouts disponibilizados. A frustração foi a ideia de que empresas com menos empregados teriam menos dificuldades que as maiores. Creio que quem se preparou melhor e com mais antecedência teve menos dificuldades.
Fase 1 – (janeiro/2018) – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
Quais dificuldades as empresas encontraram para cumpri-la adequadamente?
A maior dificuldade foi a tabela de rubricas e suas incidências – já que o governo deu uma tabela padrão de rubricas – seja de crédito, débito e informativas, mas não deu a incidência de encargos sobre estas rubricas, deixando a cargo de cada empresa junto com seu Jurídico definir as incidências. Creio que, como foi dado uma tabela, também deveriam ser dadas as incidências. As empresas tratariam exceções e não todas as incidências, já que o eSocial vai ter sua própria tabela de incidências padrão deixando as empresas “à mercê” de acertar ou não o que o Governo considera correto.
Fase 3 (maio/18) – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
Quais os desafios da folha de pagamento digital? Quais outras dificuldades surgiram nessa fase?
É a fase mais complexa pois. Além de ter a maior quantidade de informações, a folha precisa estar coerente com o que foi enviado nas fases anteriores. Ou seja, resumidamente o líquido da Folha de Pagamentos que o eSocial vai retornar nos registros S-5000 precisa bater com o que os sistemas de Folha das empresas calcularam. Para isto todas as incidências e rubricas devem ter sido parametrizadas corretamente nas fases anteriores. É nessa hora que vamos testar se os levantamentos, análises e parametrizações realizadas realmente estão corretas. O desafio também vai ser corrigir informações prestadas nas fases anteriores. Além disto, houve vários desencontros de informações sobre como enviar determinadas informações de folha pelo eSocial. Muita coisa foi descoberta na tentativa e erro através dos testes prévios.
Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)
Quais as expectativas para este segundo grupo? Que tipo de lições as empresas desse grupo podem tirar do grupo 1?
Quem se preparou melhor e com mais antecedência teve menos dificuldades na etapa 1, e não tem havido movimentação das empresas da fase 2 para se adaptarem e ficarem preparadas para o eSocial.
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