SST no eSocial para ERP Oracle NetSuite: afinal, quando é obrigatório entregar?

por | 29/01/2022 | FISCAL

Mesmo em 2022, o SST no eSocial ainda desperta algumas dúvidas em muitos gestores de Departamento Pessoal. E isso não é à toa, afinal, as informações referentes à saúde e segurança do trabalhador demoraram a ser definidas no novo formato da ferramenta do governo.

Esse tipo de situação atinge até mesmo usuários do Oracle Netsuite, que conseguem otimizar muitos processos dentro de suas empresas, mas acabam enfrentando limitações quando se trata de conformidade com todas as atualizações de módulos do eSocial – o que inclui o de SST.

Pensando nisso, criamos este artigo para reforçar as principais informações sobre o SST no eSocial e mostrar como os usuários do Oracle Netsuite podem garantir a conformidade com qualidade e controle de custos. Confira.

Boa leitura!

O que é o SST no eSocial?

O SST no eSocial diz respeito à entrega de informações e registro dos eventos relacionados às informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

O grande número de dúvidas dos gestores acontece, principalmente, porque a obrigatoriedade do envio das informações de SST só foi definida em junho de 2021.

Em geral, as obrigações de SST são:

  • CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho);
  • Afastamentos e benefícios previdenciários;
  • Tributação de SST (GILRAT, FAP, FAE);
  • Aposentadoria especial, PPP, LTCAT;
  • Exames Médicos (ASO,PCMSO);
  • Insalubridade e Periculosidade.

SST no eSocial: quem é obrigado a declarar?

A primeira versão do manual de orientação do eSocial trouxe detalhes de quem tem obrigatoriedade de enviar informações de acordo com cada evento da plataforma.

Confira abaixo e entenda.

Evento S-2240

Os eventos de SST S-2240 exigem que a sua empresa registre as condições ambientais de trabalho, indicando os recursos e a estrutura do profissional para prestar o serviço.

Esse armazenamento de informações também é utilizado para relatar exposição a substâncias perigosas e realizar as atividades descritas no “Formulário 24 – Substâncias e Atividades Perigosas – Aposentadoria Especial” da plataforma do governo.

Quem tem obrigatoriedade de declaração?

Cooperativas, OGMs, Empregadores, sindicatos individuais de trabalhadores e órgãos públicos vinculados aos seus empregados e aos servidores vinculados ao sistema geral de previdência social.

No entanto, é importante reforçar que para servidores associados a regimes especiais de segurança social, o envio de informação não é obrigatório.

Evento S-2210

Já o S-2210 diz respeito ao evento que deve ser usado para a sua empresa comunicar acidente de trabalho pelo declarante, e isso inclui as situações em que não o trabalhador não é afastado das suas funções diárias.

Quem tem obrigatoriedade de declaração?

Aqui, são órgãos de gestão de mão de obra, empregadores, cooperativas, sindicatos não portuários e órgãos públicos em relação aos seus empregados no regime CLT.

Evento S-2220

O evento S-220 traz a obrigatoriedade de a sua empresa fornecer informações sobre a saúde de cada trabalhador ao longo do período de atuação do declarante, incluindo exames complementares.

Quem tem obrigatoriedade de declaração?

O evento é obrigatório para empregadores, OGMOs, sindicatos individuais de trabalhadores e órgãos públicos relacionados a seus empregados e pessoal de serviço que estão associados ao RGPS.

Como um usuário de Oracle Netsuite pode alcançar conformidade com o SST no eSocial?

De fato, o SST no eSocial traz um número de informações quase impossíveis de serem memorizadas e seguidas por um gestor sem ajuda tecnológica. Um ERP de padrão global como o Oracle Netsuite é capaz de ajudar, armazenando e agindo como um gerenciador de processos.

Porém, como todo software global, ele não consegue acompanhar todas as atualizações do eSocial promovidas pelo governo. Dessa forma, ele não garante a conformidade que a sua empresa precisa.

Para isso, você precisa integrá-lo a uma solução HCM especialista, que conta com inteligência nativa, tecnologia cloud, mobile e se atualiza automaticamente toda vez que houver uma alteração legislativa.

Dessa forma, o seu ERP Oracle Netsuite passa a ser uma ferramenta completa, atendendo a sua empresa em todas as frentes que ela precisar.

Enfim, esperamos que este conteúdo tenha tirado todas as suas dúvidas sobre o SST no eSocial. Entre em contato com os nossos especialistas e saiba como otimizar hoje mesmo o seu Oracle Netsuite para atender ao SST no eSocial.

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