Mudanças e alterações no leiaute e nos prazos da EFD REINF são práticas comuns da Receita Federal. Uma situação bastante complexa para gestores de Departamento Fiscal das empresas, que precisam garantir a conformidade independentemente de qualquer situação.

Para aqueles que utilizam exclusivamente ERPs Mundiais (Oracle, Infor e SAP) para o cumprimento da obrigatoriedade, o cenário é ainda mais difícil, trazendo muitas dúvidas e poucas respostas.

Pensando nisso, preparamos este artigo com algumas perguntas e respostas importantes para todos os usuários de ERPs de classe mundial que precisam garantir a conformidade com a EFD REINF. Confira.

Boa leitura!

Quais são os novos eventos da EFD REINF para 2023 que usuários dos ERPs Oracle precisam se preocupar?

Recentemente o governo federal lançou mais uma rodada de alterações na EFD Reinf, trazendo muitas novidades em relação aos eventos do grupo R-4000. Confira alguns dos principais:

Evento de cadastro R-1050 – Tabela de entidades ligadas: nesse registro serão informadas as entidades ligadas ao contribuinte como FCI e/ou SCP.

Evento de Movimentação Periódicas R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física: registro em que será informado os pagamentos e créditos que os contribuintes efetuarem sobre as contratações de serviço sem vínculo empregatício (pessoa física), para o recolhimento do IR.

Evento de Movimentação Periódicas R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados: no R-4040 será informado os pagamentos em que o beneficiário não será possível identificar, como por exemplo em situações em que não houver a emissão de documento fiscal.

Evento de Movimentação Periódicas R-4020 – Pagamento/créditos e beneficiário pessoa jurídica: um evento para cada registro de beneficiário, em que será declarado os pagamentos/créditos sobre os pagamentos de serviços de pessoas jurídicas.

Evento de Movimentação Periódicas R-4080: Retenção no Recebimento, conhecido como auto retenção. Ocorre principalmente no processo de condicionamento, como em agência de publicidade, operadoras de cartões, agência de viagens.

Evento de Controle R-4099 – Fechamento/Reabertura dos eventos periódicos: transmitido após todos os registros dos eventos periódicos serem encerrados, ou utilizado para reabrir um período de algum registro.

Para os usuários de ERPs Oracle é importante ficar atento a essas novidades, pois os softwares de classe mundial da empresa americana não trabalham com atualização instantânea a essa nível. Sendo assim, será necessária uma modificação mais intensa na ferramenta ou a implementação simples e rápida de uma solução fiscal.

Quais são os prazos de entrega da EFD REINF e como usuários de ERPs Infor podem garantir o cumprimento de todos?

A EFD REINF é obrigatória para diferentes contribuintes, por exemplo:

• Pessoas jurídicas que prestam e/ou contratam serviços realizados mediante cessão de mão-de-obra;
• Associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional;
• Empresa que destinam recursos à associação desportiva que mantenha;
• Pessoas jurídicas responsáveis pela retenção PIS, Cofins e CSLL;
• Pessoas jurídicas optantes pelo CPRB (desoneração da folha);
• Produtor rural pessoa jurídica e agroindústria;
• Equipe de futebol profissional.

Já o prazo de entrega tem como limite o 15º dia do mês subsequente, com multa prevista no Art. 57º da Lei 12.873/2013 para aqueles que descumprirem.

Para os usuários de ERP Infor é fundamental conhecer esses prazos, bem como as prováveis mudanças, pois a ferramenta de classe mundial não conta com inteligência fiscal nativa para acompanhar todas as datas definidas pelo governo brasileiro.

Como usuários de ERPs mundiais podem se manter atualizados com todas as alterações da EFD REINF?

Como visto, há muitas informações, prazos e consequências envolvendo a entrega da EFD REINF. Sem dúvida, para um usuário de ERP SAP, por exemplo, que não conta com uma solução alinhada completamente ao sistema brasileiro, o acompanhamento de todo o cenário é complexo.

Mas, você não precisa investir em outro ERP moderno ou gastar horas em mudanças pouco significativas, com apenas uma estratégia você transforma o seu software e garante a conformidade.

Essa estratégia passa pela implementação de uma solução especialista com inteligência fiscal nativa. Uma tecnologia inovadora desenvolvida por conhecedores do mercado fiscal brasileiro e capaz de se adaptar a todas as mudanças do nosso sistema, atendendo as necessidades específicas de sua empresa.

Além de uma adaptação completa ao sistema tributário brasileiro, uma solução especialista consegue se integrar perfeitamente ao ERP SAP ou qualquer outro software de classe mundial, automatizando os processos, garantindo a integridade dos dados fiscais e evitando retrabalhos por parte da sua equipe.

Além de todas as facilidades, o uso da solução especialista para adaptação à EFD REINF ajuda a sua empresa a superar inconsistências nos processos e extinguir a constância de multas graves, grandes retrabalhos e, por consequência, a más decisões de gestão.

Enfim, esperamos que este artigo tenha respondido todas as suas dúvidas em relação aos ERPs de classe global e à EFD REINF.

Acesse o nosso site para conhecer melhor solução fiscal do mercado.