À medida que entramos em 2024, empresas em todo o mundo estão se preparando para se adaptar às tendências fiscais mandatórias.

No Brasil, elas estão fundamentadas no projeto de reforma tributária, considerado um dos pilares da política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A reforma tributária brasileira pretende simplificar o sistema fiscal, reduzir a burocracia e aumentar a transparência nas transações fiscais.

Essas mudanças têm um impacto significativo nas empresas que utilizam ERPs de classe mundial.

Discutiremos, a seguir, as mudanças esperadas no sistema tributário, assim como os desafios enfrentados pelas empresas e como os ERPs de classe mundial podem auxiliar na conformidade fiscal. Acompanhe!

As 5 principais tendências fiscais para 2024

É consenso entre os especialistas da área que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Por isso, acredita-se que a reforma proposta pelo Governo Federal trará benefícios para empresas e consumidores.

Abaixo, confira as principais tendências fiscais para 2023 e 2024, tendo como foco a reforma tributária:

1. Implantação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)

A proposta da PEC 45/2019 visa substituir os impostos federais IPI, PIS e COFINS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), simplificando a arrecadação e eliminando a complexidade tributária para as empresas.

Além disso, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) substituirá os impostos estaduais e municipais ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

2. Mudanças na cobrança de impostos

Com a reforma tributária, a cobrança dos impostos será realizada no destino (local de compra ou consumo) e não mais na origem.

Isso exigirá atualizações nos ERPs para garantir o correto cálculo e repasse dos impostos devidos.

3. Transição gradual

Durante a fase de transição, que ocorrerá entre 2026 e 2032, serão estabelecidas alíquotas de teste para o CBS e o IBS.

Em 2027, o PIS e a COFINS serão extintos e o IVA entrará em vigor. A partir de 2029, haverá a redução escalonada dos tributos estaduais e municipais, com aumento gradual do IVA estadual e municipal, até a extinção dos impostos antigos em 2033.

No entanto, as mudanças já podem começar a serem aplicadas ainda no decorrer de 2023 e em 2024.

4. Alíquotas e benefícios fiscais

O valor das alíquotas de impostos ainda não está definido, sendo um ponto que será discutido posteriormente.

No entanto, a proposta contempla a aplicação de alíquotas padrão, reduzidas e até mesmo isenção em produtos considerados de importante uso para a população, como medicamentos e serviços de educação.

5. Futuras mudanças no sistema tributário

Além das alterações propostas pela reforma tributária, espera-se que o Congresso Nacional também promova mudanças no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas.

Da mesma forma, deve ocorrer com a cobrança de impostos sobre dividendos.

Compliance Soluções: saiba qual é a ferramenta ideal para cumprir as tendências tributárias

Para estar em conformidade com as tendências fiscais mandatórias para 2023 e 2024, é essencial contar com um sistema integrado aos ERPs.

Nesse sentido, soluções como o desenvolvido pela Compliance Soluções podem desempenhar um papel crucial, auxiliando as empresas a enfrentar os desafios da reforma tributária no Brasil.

Com um sistema integrado, as organizações podem garantir a conformidade fiscal, otimizar o cálculo e repasse dos impostos, além de obter um gerenciamento eficiente das obrigações fiscais.

Ao adotar tecnologias especializadas, as empresas estão se posicionando de forma estratégica, preparadas para atender às exigências legais e obter uma vantagem competitiva no ambiente empresarial em constante evolução.

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