Se você é gerente fiscal, pode ter que tenha dúvidas sobre o SPED ICMS IPI. Afinal, mudanças ocorrem com frequência e nem sempre os profissionais conseguem dar conta de absorver todas elas.

Por isso, elaboramos um FAQ com a atualização das perguntas mais frequentes sobre o assunto. Confira!

FAQ: tire as suas dúvidas sobre SPED ICMS IPI

As dúvidas mais comuns sobre SPED ICMS IPI são:

O que é SPED Fiscal?

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um sistema que integra atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que compõem a escrituração comercial e fiscal das empresas, incluindo o ICMS e IPI​​.

Como são organizadas as informações no SPED Fiscal?

No SPED Fiscal, as informações são organizadas em blocos. Por exemplo, o Bloco 0 inclui dados da empresa, contador e contribuinte substituto.

São necessários detalhes como endereço, email e versão do layout. Outros blocos, como o Bloco H, tratam de itens específicos, como o campo \”Item Owner Category\”​​.

Quais são alguns exemplos de registros no SPED Fiscal ICMS IPI?

• Registro C180 e C185: Utilizados para documentar informações de ICMS-ST em documentos fiscais, incluindo códigos de responsabilidade, quantidade, unidade de medida e valores unitários de ICMS e ICMS-ST​​.
• Registro 1010: Indica se os registros C180 e C185 estão habilitados.
• Registro 1250: Consolida informações sobre saldo de complemento ou restituição de ICMS e ICMS-ST​​.

Como são feitos os ajustes de crédito e débito no SPED Fiscal?

Ajustes de crédito e débito são registrados através de transações manuais e automáticas no Diário Geral de Ajuste de Impostos.

Exemplos incluem registros E111 e E115 para vários códigos fiscais e critérios de transação​​.

Quais são alguns dos desafios comuns no preenchimento do SPED Fiscal ICMS IPI?

Desafios podem incluir a correta atribuição de códigos fiscais, o manuseio adequado de transações de ajuste, e a conformidade com as constantes atualizações nos requisitos e layouts do SPED​​.

Como os créditos presumidos são tratados no SPED Fiscal?

Os créditos presumidos podem ser ajustados manualmente no Diário Geral de Ajuste de Impostos.

Esses ajustes são necessários para o registro C197, que não pode ser preparado automaticamente pelo sistema​​.

Existem diferenças no tratamento do ICMS e IPI entre os estados?

Sim, há variações no tratamento do ICMS e IPI entre os estados, com códigos fiscais específicos e regras de ajuste que podem variar.

Por exemplo, os documentos fiscais emitidos do estado do RJ com códigos fiscais específicos exigem certos tipos de ajustes e registros​​.

Como são tratadas as transferências ou repasses de crédito fiscal?

Transferências ou repasses de crédito fiscal são tratados através de transações automáticas de ajuste no SPED Fiscal, seguindo critérios específicos como código fiscal de saída e códigos de benefícios​​.

O que é necessário para configurar o SPED Fiscal na minha empresa?

É necessário configurar diversos detalhes no sistema de contabilidade da empresa, como códigos de categoria, informações de itens, e versões de bloco.

Além disso, é essencial manter-se atualizado com as constantes mudanças nos requisitos do SPED​​​​.

Há recursos disponíveis para ajudar na conformidade com o SPED Fiscal?

Sim, existem diversos recursos, incluindo softwares especializados, guias práticos e manuais fornecidos pela Receita Federal e empresas de software que ajudam na conformidade com o SPED Fiscal​​​​.

Compliance Fiscal: sua parceira de SPED ICMS IPI

Apesar da complexidade e da importância em manter a conformidade com as exigências do SPED Fiscal ICMS IPI, as empresas podem simplificar significativamente esse processo ao adotar o software fiscal da Compliance Soluções.

Com sua inteligência fiscal nativa, o nosso sistema é capaz de gerenciar automaticamente as necessidades de relatórios fiscais e de conformidade, independentemente do ERP de classe mundial utilizado pela empresa, como Oracle, Netsuite, SAP, Infor, entre outros.

Assim, ao utilizar o software da Compliance Soluções, as empresas podem ficar tranquilas quanto ao cumprimento das obrigações fiscais relacionadas ao SPED, garantindo precisão e eficiência sem a necessidade de se aprofundar nas complexidades técnicas de cada atualização ou requisito específico.

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