Com a chegada do eSocial, a preocupação com os documentos de SST também aumentou. Afinal, a partir da digitalização, ficou muito mais fácil apontar possíveis falhas por parte das empresas na hora de declarar as informações ao governo.

Com essa mudança na forma como os dados são coletados, é importante estar atento para a consistência das informações, evitando, assim, multas decorrentes de erros que venham aparecer quando houver o cruzamento de dados.

Para ajudar você neste processo, criamos este artigo para explicar quais são as fontes de dados que devem ser consideradas nos documentos de SST. Confira.

Boa leitura!

O que são os eventos do eSocial?

Antes de detalharmos os documentos de SST é importante entendermos o que são os eventos do eSocial, afinal é partir deles que as informações de segurança e saúde dos seus trabalhadores são repassadas.

Basicamente, um evento é um agrupamento de informações correspondentes à relação entre empregado-empregador, tais como:

• monitoramento da saúde do trabalhador;
• condições de ambiente de trabalho;
• nível dos riscos.

Ao todo são 45 eventos, classificados em 3 tipos:

• Eventos Não-periódicos e Eventos Periódicos;
• Eventos de Tabelas;
• Eventos Iniciais.

Quais fontes de dados são previstas para os documentos de SST?

Dispostos entre os eventos citados no tópico anterior encontram-se os documentos de SST pertinentes. São eles:

• PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): instituído pela NR-7, visa atestar a aptidão física do trabalhador, seja para começar um novo emprego, sair de seu emprego atual ou continuar desempenhando suas funções em uma mesma empresa;
• AET (Análise Ergonômica do Trabalho): avaliação dos riscos ergonômicos presentes no uso de máquinas e equipamentos, no desempenho da atividade profissional e posto de trabalho;
• LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho): documento instaurado pela Previdência Social cujo objetivo é evidenciar a existência ou não de agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho;
• PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais): instituído pela NR-9 tem por objetivo “à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes;
• Laudo de Insalubridade: documento que aponta a presença de atividades ou agentes insalubres no local de trabalho, objetivando a eliminação ou neutralização dos mesmos, como prevê a NR-15;
• Laudo de Periculosidade: evidencia características da atividade laboral que ofereçam riscos ao trabalhador.

Episódio 7 – Gestão da SST no eSocial 2023 | Uma série exclusiva Compliance Soluções

Confira o episódio 7 Gestão da SST no eSocial 2023 | Uma série exclusiva Compliance Soluções. Nele, Dr. Paulo Reis (consultor da CNI e FIESP e especialista em Medicina do Trabalho, mestre acadêmico em Ciência da Informação e pós-graduado em Perícia Médica, professor do curso de pós-graduação de Higiene do Trabalho da UFBA e professor do curso de pós-graduação de Medicina do Trabalho da CBMS.

Autor de capítulos de livros de patologia do trabalho e tratado de gestão da segurança e saúde no trabalho) esclarece as dúvidas quais documentos de SST estão previstos como fontes de dados para os eventos e quais as principais premissas na elaboração desses documentos.

Acompanhe no vídeo abaixo:

Como garantir um envio de documentos de SST completo e sem sustos?

Como você pôde notar, existem diversos documentos de SST que precisam ser considerados pela sua empresa para a conformidade com o eSocial. Além disso, não basta conhecer as fontes, é preciso garantir um envio sem erros. Mas, como fazer isso?

Isso é possível a partir de uma integração do seu ERP de padrão global com uma solução HCM especialista, um software pronto para o eSocial e apto a realizar a emissão das tabelas obrigatórias da área de SST.

Além de ser 100% compatível ao eSocial, uma solução especialista consegue fazer a validação de informação antes do envio. Dessa forma, você só repassa os documentos de SST válidos e não corre o risco de retrabalhos.

Outro ponto a favor dessa integração é que uma solução especialista consegue acompanhar todas as alterações do eSocial e se manter sempre em compliance com todas as exigências e prazos.

Enfim, é extremamente necessário que a sua equipe de DP ou RH fique atenta em relação aos documentos de SST e ao nível de coleta de dados e emissão desses documentos, evitando possíveis multas e garantindo o equilíbrio que a sua empresa precisa.

Gostou do artigo? Conte para a gente e para conhecer a nossa solução de SST, fale com um dos nossos especialistas!