Mudanças no eSocial e SESMT: quais são as novidades para este ano?

por | 11/03/2021 | HCM

As mudanças no eSocial enfim se tornaram reais. Depois de muitas idas e vindas, o governo federal definiu uma versão mais nova da sua plataforma para o envio de informações por parte das empresas.

Depois de uma quase extinção, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhista (eSocial) retorna com muitas novidades, das quais, muitas impactam nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Mas, quais foram essas mudanças no eSocial e SESMT? Como elas afetam alguns dos setores mais importantes da sua empresa? O que fazer? Para essas e outras respostas, confira o nosso artigo completo sobre o assunto.

Boa leitura!

Quais são as mudanças no eSocial?

A primeira das mudanças no eSocial é justamente a modernização da plataforma, estando muito mais simples e dinâmica. A partir do novo leiaute, o envio de informações ficou mais fácil, com dados de pouca relevância deixando de ser obrigatórios.

Em termos de preenchimento, as principais mudanças no eSocial foram:

  • exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados;
  • redução do número de campos do leiaute;
  • redução do número de eventos.

Além disso, houve um relaxamento das regras de impedimento para o recebimento de dados. Por exemplo, pendências de informações no fechamento da folha de pagamento passam agora a gerar alertas e não erros, como acontecia antigamente.

Além desses pontos, também vale destacar as seguintes mudanças no eSocial:

  • facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais;
  • simplificação do Sistema na forma de declaração de remunerações e pagamentos;
  • facilitação nas informações previdenciárias e depósitos de FGTS;
  • utilização de CPF como identificação única do trabalhador.

Também foram excluídos os seguintes eventos:

  • S 2245 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados;
  • S 2221 – Exames Toxicológicos dos Motoristas Profissionais;
  • S 1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho.

Como ficou o SESMT no novo eSocial?

A parte de Saúde e Segurança no Trabalho certamente foi uma das mais impactadas no novo eSocial. Concentrando algumas das informações mais relevantes, o SESMT teve o seu tamanho mudado várias vezes ao longo da discussão sobre o eSocial.

A partir de 2021, o SESMT também ficou mais simples dentro do eSocial, se tornando basicamente previdenciário. Ou seja, a sua empresa terá um número menor de informações para enviar em relação à parte de Segurança e Saúde.

De maneira direita, os três eventos que restaram dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) no eSocial foram:|

  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos;
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho.

Mas, isso não significa que o trabalho inicial ficou mais simples. Tendo em vista que essas mudanças no eSocial entram em vigor a partir de 2021, é possível que o seu setor de DP ainda não esteja preparado para o novo leiaute!

Qual o impacto para o seu de Departamento Fiscal?

Como explicado, embora as mudanças no eSocial tenham um cunho facilitador, a verdade é que toda alteração traz preocupação. O seu DP já tem por obrigação reunir um grande volume de informações sobre todos os funcionários da sua empresa, com as mudanças no eSocial, ele precisa adaptar à rotina ao novo layout.

Ou seja, alterações no eSocial significam impactos diretos na rotina de trabalho do seu DP. Tanto o armazenamento quanto o envio deve estar em conformidade com a nova plataforma. Se o setor não conta com uma solução que facilite esse trabalho, as chances de sucesso no primeiro momento são praticamente nulas.

O que muda para o setor de TI?

O TI é o apoio que o seu DP precisa para entrar em conformidade com o novo eSocial. Isso porque é o TI o mais qualificado para encontrar uma solução integrada em cloud que possibilite esse trabalho pelo DP.

Uma solução que não só esteja em conformidade com o novo eSocial, mas que também acompanhe futuras atualizações da plataforma do governo.

Enfim, como você pôde notar, as mudanças no eSocial não foram poucas. Na prática, podemos dizer que se trata até de outra plataforma. Nesse sentido, é preciso que você também garanta a evolução do seu Departamento Pessoal, assegurando o repasse de informações referentes ao SESMT e outras obrigatoriedades de maneira simples e rápida.

Queremos ouvir você: gerente de DP!

É claro que os desafios citados são apenas alguns dos vários enfrentados por sua equipe de Departamento Pessoal e RH no dia a dia. A intensidade e a quantidade dos problemas podem variar de empresa para empresa.

É por esse motivo que queremos ouvir a sua opinião, convidar você a responder rapidamente o nosso questionário. A nossa intenção é: entender quais são os seus grandes desafios como profissional Departamento Pessoal e RH, em meio ao processo de comunicação, transformação digital e a cobrança por aumento da produtividade, controle, melhoria da gestão, desenvolvimento de pessoas, projeto e eventos do eSocial e fatores externos recentes como a covid-19.

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