A simplificação do eSocial é a versão atual da principal plataforma do governo desde o primeiro trimestre de 2022. Uma mudança que teve o objetivo de facilitar a comunicação entre as empresas e os órgãos fiscalizadores, mas que ainda traz algumas dúvidas quando o assunto específico são os eventos de SST.

Isso acontece muito, pois os eventos de SST foram últimos a serem definidos nessa simplificação do eSocial, tornando o seu entendimento ainda complexo para muitos gestores de Departamento. E quando a empresa está inserida na indústria e conta com mais de 100 colaboradores, as dúvidas podem ser ainda maiores.

Para ajudar a esclarecer dúvidas, preparemos este artigo com o apoio do especialista em SST, dr. Paulo Reis, para falar sobre a simplificação do eSocial e os eventos de SST. Continue conosco e confira.

Boa leitura!

O que foi a simplificação do eSocial?

Projetada em 2020 e lançada e 2021, a simplificação do eSocial foi uma iniciativa do governo federal para otimizar a sua principal plataforma digital. O objetivo foi otimizar pontos que ainda apresentavam dificuldades para as empresas no momento do preenchimento e envio de informações.

Para isso, o novo eSocial trouxe regras de validação mais flexíveis, principalmente no que diz respeito ao fechamento da folha, além da diminuição no número de eventos obrigatórios.

De maneira mais direta, a simplificação do eSocial Simplificado trouxe as seguintes mudanças:

• Redução do número de campos do layout, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados;
• Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
• Flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações;
• Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos;
• Suporte para substituições ainda pendentes, como DIRF, CAT e PPP;
• Diminuição no número de eventos.

E o SST? Quais são os eventos obrigatórios na simplificação do eSocial?

Como dito na introdução, os eventos de Segurança e Saúde do Trabalho foram os últimos a terem uma definição no processo de simplificação do eSocial. A razão disso, principalmente, se deu pelas necessárias discussões sobre os tamanhos e quantidades obrigatórias para o novo sistema.

A boa notícia é que depois de tanta discussão, o SST no eSocial Simplificado foi reduzido e agora é voltado basicamente para as obrigatoriedades da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e para o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Fatores relacionados às Normas Regulamentadoras (NRs), por exemplo, não entraram nos eventos de SST. Isso acontece muito porque os empregadores, de uma forma geral, ainda estão se acostumando com o processo de simplificação das normas regulamentadoras.

Em suma, os únicos eventos relacionados ao SST dentro da simplificação do eSocial são:

• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos;
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho.

Episódio 1 – Gestão da SST no eSocial 2023 | Uma série exclusiva Compliance Soluções

Confira o episódio 1 Gestão da SST no eSocial 2023 | Uma série exclusiva Compliance Soluções. Nele, Dr. Paulo Reis (consultor da CNI e FIESP e especialista em Medicina do Trabalho, mestre acadêmico em Ciência da Informação e pós-graduado em Perícia Médica, professor do curso de pós-graduação de Higiene do Trabalho da UFBA e professor do curso de pós-graduação de Medicina do Trabalho da CBMS. Autor de capítulos de livros de patologia do trabalho e tratado de gestão da segurança e saúde no trabalho) esclarece as dúvidas mais recorrentes sobre a obrigatoriedade dos eventos.

Acompanhe no vídeo abaixo:

Como garantir conformidade com a nova versão do eSocial?

De fato, a simplificação do eSocial aliviou alguns pontos de burocracia e dinamizou outras tarefas no processo de preenchimento e envio das informações dos trabalhadores.

Porém, não há como negar que essas constantes mudanças em relação a prazos, leiautes e eventos acabam deixando muitos DPs “perdidos” em termos de atualização. Manter a conformidade com o eSocial continua sendo um desafio.

Para superar esse desafio é importante realizar a integração entre o ERP de classe global da sua empresa com um software especialista. Uma solução capaz de acompanhar todas as alterações do eSocial e se manter sempre em compliance com todas as informações.

Enfim, esperamos que este artigo tenha ajudado a solucionar as suas dúvidas sobre a simplificação do eSocial e quais eventos são obrigatórios em relação à segurança e saúde do trabalho.

Acompanhe a nossa sequência de episódios da temporada Gestão da SST no eSocial 2023 | Uma série exclusiva Compliance Soluções com o dr. Paulo Reis! Para conhecer a nossa solução de SST, fale com um dos nossos especialistas!