Mais uma vez o governo realizou uma alteração que mexerá com o eSocial 2022. Trata-se da Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022, publicada em 15/06. Basicamente, a nota traz ajustes nos leiautes da Versão S-1.0. do eSocial.

Em geral, ocorreram pequenas mudanças no S-2210 e S-2220, e no S-2240, indicando a permissão para os empregadores informarem o código 09.01.001 (Ausência de Fator de Risco), bem como desobrigando a comunicação sobre o número do conselho de classe, sendo necessário informar apenas o CPF do profissional que fez a identificação.

Quer entender mais sobre essas e outras mudanças que alteraram o eSocial 2022 e saber como garantir a conformidade independentemente de qualquer situação? Então, continue lendo e confira o nosso artigo sobre o assunto.

Boa leitura!

Quais alterações aconteceram a partir da Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022?

Com o lançamento da Nota Técnica, algumas alterações aconteceram no que diz respeito aos eventos de SST do eSocial. Confira algumas logo abaixo.

EVENTO S-2210

Campo {hrAcid} – alterada validação – ajuste para que, no caso de acidente de trajeto, o campo seja exigido somente a partir de 26/01/2022 (data a partir da qual se tornou obrigatório o preenchimento do campo no caso de acidente de trajeto).

Campo {ufOC} – alterada ocorrência e incluída validação. Ajuste para que o campo não seja exigido quando {ideOC} = [3].

Campo {hrsTrabAntesAcid} – alterada validação. ajuste para que o campo seja informado no caso de acidente de trajeto.

Campo {nrOC} – alterada descrição: melhoria de redação.

EVENTO S-2220

Campo {dtExm} – alterada validação: permitir a informação de exame com data anterior à data de admissão/exercício ou de início, independentemente do tipo de exame médico ocupacional.

EVENTO S-2240

Campo {ideOC} / Campo {nrOC} / Campo {ufOC} – alterada ocorrência e incluída validação: flexibilização para que o campo não seja preenchido no caso de ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999.

Alterações nas tabelas

Tabela 24 – alterada descrição dos códigos [01.09.003 – Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila) para , 01.19.008-Aminobifenila PARA ] e excluídos códigos [01.19.020 – Bisclorometil, 01.19.037 – 4-aminodifenil]. MOTIVO: Duplicação de códigos para o mesmo agente nocivo.

Tabela 28 – excluídos códigos [37XX] – MOTIVO: Códigos excluídos em virtude da publicação da nova NR 37, que não prevê anotação de treinamentos e outras anotações em CTPS ou registro de empregados.

Como superar desafios para o seu Departamento Pessoal e garantir a conformidade com o eSocial 2022?

É claro que todas essas mudanças trazem dificuldades para o seu Departamento Pessoal, ainda mais se você contar apenas com um ERP de classe global para fazer o envio ao eSocial.

Acontece que um dos principais problemas de sistemas globais é a falta de atualização automática de eventos de SST com base nos novos leiautes das plataformas. Sem esse trabalho prévio, é preciso investir em customização ou constantes troca de ERPs atualizados para corresponder ao tamanho e posição de um evento de SST.

Para garantir conformidade completa com o eSocial, independentemente de Notas Técnicas ou mudanças repentinas, você deve contar com uma solução HCM especialista que utiliza inteligência nativa e acompanha todas as alterações de leiaute.

Uma solução especialista com esse padrão é a única que consegue se manter em sintonia com a legislação trabalhista e entregar as informações dentro dos prazos e normas. E, a melhor parte: é uma ferramenta que se integra perfeitamente ao ERP global ou sistema legado da sua empresa.

Ou seja, você consegue manter a conformidade com o eSocial sem precisar abrir mão ou investir em um novo sistema.

Enfim, esperamos que este texto ajude você a se manter atualizado em relação ao eSocial 2022 e facilite o trabalho do seu Departamento Pessoal na hora de garantir a conformidade que a sua empresa precisa para manter o equilíbrio diário.

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