Quando um colaborador exerce qualquer atividade dentro da empresa, não importa qual seja, ele está frequentemente exposto a algum tipo de risco. Sejam eles mentais, físicos, químicos, biológicos, entre outros, todos têm a capacidade de comprometer em maior ou menor grau a integridade física e mental dos colaboradores. É justamente para cobrir o custo previdenciário dessa situação que as empresas precisam contribuir para a previdência social. É aí que entram o RAT e FAT.

Embora muito comuns na legislação trabalhista, as contribuições ainda despertam dúvidas em equipes de DPs e RHs, principalmente no que diz respeito ao cálculo e conformidade com o SST do eSocial.

Pensando nisso, criamos este artigo para falar dos pontos mais importantes do RAT e FAT e mostrar a como uma solução tecnológica pode ajudar as equipes de DP e RH. Confira.

Boa leitura!

O que são RAT e FAP?

O RAT, anteriormente conhecido como Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), é uma forma de o governo federal dar maior ênfase às atividades que apresentam riscos à saúde dos trabalhadores. Neste caso, aqueles com boa chance de pagar a Previdência Social – seja por assistência, pensão ou aposentadoria especial, ou auxílio-doença ou invalidez – terão que arcar com contribuições mais altas para pagar esses benefícios.

Compreender sobre o tema é essencial para reduzir o custo social dos acidentes de trabalho e atuar de forma mais efetiva no ambiente profissional. O painel de custos previdenciários relacionados a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do governo, por exemplo, mostra que o número de trabalhadores solicitando e recebendo benefícios no Brasil vem aumentando a cada ano, situação inviável do ponto de vista econômico e crítico para as empresas.

As taxas de contribuição do RAT variam de 1%, 2% a 3%, dependendo do nível de risco das atividades da empresa, conforme especificado no Anexo V do Decreto nº 6.957/2009 e determinado conforme a classificação das atividades econômicas nacionais (CNAE). Os níveis são:

• risco mínimo;
• risco médio;
• risco grave.

Por sua vez, o FAP é uma ferramenta para avaliar quem investe em segurança e saúde do trabalhador. Ela atua como multiplicador do RAT, variando de 0,5 a 2,0, com base nos resultados da empresa em questões de segurança e saúde ocupacional. Isso significa que a taxa de RAT pode ser reduzida em 50% ou multiplicada em 100%, dependendo do grau de investimento em SSO e da taxa de acidentes.

Quais empresas precisam pagar RAT e FAP?

Resumidamente, toda empresa que não optar pelo Simples Nacional e tiver funcionários pagará o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e o RAT em sua folha de pagamento.

Como dito na introdução, ainda que não sejam siglas tão conhecidas pelo grande público, elas são muito comuns para as equipes de RHs e DPs das empresas – principalmente aquelas de grande porte.

Qual o impacto no departamento pessoal e RH?

O RAT e FAP acaba trazendo impactos de diferentes maneiras para os DPs e RHs das empresas. Tudo já começa pelos cálculos, que se aplicam sobre a folha de pagamento mensal dos colaboradores.

Além disso, os setores precisam contar com profissionais técnicos e focados nos detalhes em relação aos índices que podem elevar ou diminuir de acordo com fatores como, por exemplo, a atividade da empresa.

Ou seja, as contribuições acabam demandando um trabalho diferenciado e com o mínimo de erro por parte das equipes.

Como uma solução tecnológica pode ajudar?

Em razão de toda burocracia que envolve as contribuições, é quase impossível realizar todos os processos sem nenhum tipo de falha. Ainda mais se a sua empresa utilizar ferramentas obsoletas ou mesmo atividades manuais no dia a dia.

Para não correr riscos de cálculos incorretos ou repasse de informações equivocadas ao SST, é preciso contar com ajuda tecnológica, mais precisamente, de uma solução especialista de HCM. Um software completo, 100% cloud e que esteja sempre atualizado com as demandas de SST e eSocial. Dessa forma, as equipes de RH e DP terão o suporte ideal para fazer todas as entregas acessórias.

Enfim, esperamos que este artigo tenha tirado todas as suas dúvidas sobre RAT e FAP. E, não se esqueça, você não precisa “enlouquecer” as equipes de RH e DP. Com a ajuda de uma solução especialista, todo trabalho previdenciário pode ser feito de maneira prática e eficiente.

Gostou do artigo? Continue no nosso blog e entenda agora porque uma solução especialista é essencial para a sua gestão de SST.