Com certeza o seu setor de RH ou DP já vem se preparando para as mudanças impostas pela simplificação do eSocial. No entanto, não é difícil imaginar que essa preparação esteja encontrando diversos desafios, principalmente em razão das diferentes alterações que são anunciadas constantemente pelo governo brasileiro.

Então, para ajudar você nesse entendimento e preparação, a Compliance Soluções criou um webinar com a participação do Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho (PUC/SP), especialista em legislação trabalhista e previdenciária com forte atuação em folha de pagamento de executivos e expatriados, questões tributárias, análise de riscos e obrigações acessórias, Fábio João Rodrigues.

Continue lendo e saiba como se preparar.

Boa leitura!

Quais são as principais mudanças na prática da simplificação do eSocial?

A Simplificação do eSocial foi desenhada em 2019 de acordo com a Lei nº 13.874 / 19, mas implementada somente em maio de 2021, visando facilitar o processo de envio de informações dos empregadores ao poder público.

O projeto eSocial Simplificado é uma versão modernizada da primeira versão oficial do eSocial criada em 2015, pois, embora o governo pretendesse desburocratizar desde o início, a verdade é que a versão original trouxe mais dúvidas às empresas do que soluções. Por isso a simplificação do eSocial se mostrou tão necessária, pois a prometida simplicidade do dia a dia da empresa não tinha se concretizado. Com a nova versão, vieram as seguintes mudanças:

• Redução da burocracia e substituição de obrigações acessórias;
• Mais integridade das informações fornecidas;
• Não solicitação de dados repetidos;

No entanto, conforme mencionado na introdução, mesmo essa simplificação do eSocial não pôde resolver a maior dificuldade que o departamento de pessoal e recursos humanos enfrenta: a conformidade completa com prazos e informações. Devido às inúmeras mudanças, a conformidade tornou-se um verdadeiro desafio.

Para saber mais sobre os pontos apresentados nesta postagem, acesse o material em vídeo completo no canal da Compliance Soluções:

O que temos em relação às últimas novidades da Simplificação do eSocial?

As últimas novidades relacionadas à Simplificação do eSocial seguem as mesmas premissas de antes, com foco na redução da burocracia, agilidade e transparência das informações. Foram reforçadas as seguintes propostas:

• número de campos de layout significativamente reduzido, incluindo a exclusão de informações de registro ou dados contidos em outros bancos de dados (por exemplo: FAP);
• facilidade a prestação de informações visando o cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias e dos depósitos do FGTS;
• uso do CPF como identificação única de trabalhadores (excluindo áreas que requerem NIS);
• simplificação de formulários de declaração de salários e pagamentos;
• redução do número de incidentes.

Além dessas mudanças, foi decidido recentemente sobre eventos adicionados e excluídos na Simplificação do eSocial. Com a atualização, vários eventos foram liberados do sistema a fim de simplificar as atividades, por exemplo:

• S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações;
• S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência;
• S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
• S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão;
• S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente;
• S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;
• S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos;
• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
• S-1080 – Tabela de Operadores Portuários;
• S-1300 – Contribuição Sindical Patronal;
• S-1250 – Aquisição de Produção Rural;
• S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas;
• S-2250 – Aviso Prévio.

Enfim, como você pôde notar, o envio de informações via Simplificação do eSocial ficou realmente mais simples. Isso é muito importante para otimizar o trabalho do seu DP ou RH. Porém, vale a pena destacar que a conformidade completa depende da participação de uma solução especialista de capital humano, capaz e se atualizar automaticamente a cada mudança apresentada pelo governo.

Para contar hoje mesmo com uma solução completa de capital humano, entre em contato conosco e solicite uma implementação.