por Graciele Pessoa | set 3, 2021 | Notícias
Este decreto altera o Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário de Santa Catarina (RNGDT/SC), principalmente quanto ao parcelamento de débitos, a dívida ativa, e o Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte (DTEC). As principais alterações são as...
por Graciele Pessoa | set 3, 2021 | HCM
Um software para SST chega para preencher uma lacuna de dúvidas que ainda permeia entre os profissionais de DP, RH e TI de muitas empresas. Isso se deve, principalmente, às constantes mudanças que o eSocial apresenta em tão pouco tempo de existência. Sim, mesmo sendo...
por Graciele Pessoa | set 3, 2021 | Notícias
Este decreto altera o Anexo 11 do RICMS/SC, quanto à emissão da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) e ao Número Global do Item Comercial (GTIN). As principais alterações são as seguintes: a) fica delimitado a identificação, na NFC-e, do intermediador...
por Graciele Pessoa | set 3, 2021 | Notícias
Este decreto altera RICMS/MG, quanto a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), para estabelecer que a emissão off-line da Nota Fiscal Avulsa passa a ser autorizada, somente, nas operações internas promovidas pelo produtor rural inscrito no Cadastro de...
por Graciele Pessoa | set 3, 2021 | Notícias
Na apuração da contribuição para o PIS/Cofins a compensar e incidente sobre a venda, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destacado na nota fiscal deve ser excluído da base de cálculo, visto que não compõe o preço da...
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