por Graciele Pessoa | ago 26, 2021 | Notícias
No eSocial, a recepção do evento S-1005 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) está condicionada à validação do Fator Acidentário de Prevenção na Tabela FAP, e essa validação ocorre de forma distinta, de acordo com a versão do leiaute do...
por Graciele Pessoa | ago 26, 2021 | Notícias
A Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 foi publicada em julho deste ano, mas conforme previsto, algumas alterações só entrariam em produção a partir do dia 23/08. As alterações que foram implementadas no ambiente de produção são as seguintes: ...
por Graciele Pessoa | ago 26, 2021 | Notícias
Este decreto altera o RICMS/PB, concedendo isenção do ICMS nas operações com medicamentos que especifica, e prorroga o prazo da obrigatoriedade do uso da Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica e de seu Documento Auxiliar. As principais alterações são as seguintes: a)...
por Graciele Pessoa | ago 26, 2021 | Notícias
Este decreto altera o RICMS/ES, quanto as disposições da NFC-e e cessação do ECF. As principais alterações são as seguintes: a) as farmácias integrantes do programa de farmácia popular, que comercializem exclusivamente produtos farmacêuticos e fraldas geriátricas da...
por Graciele Pessoa | ago 26, 2021 | Notícias
Este decreto altera o RICMS/ES, para estabelecer as hipóteses em que será emitido o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS). Além disso, a norma dispõe que o referido documento poderá ser cancelado em prazo não superior a 168h, desde que...
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